Termos e Serviços

Este site é operado por Halftone Lab. Ao longo destes Termos, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Halftone Lab.
A Halftone Lab oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, a você, usuário, condicionado à sua concordância com todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo conosco, você utiliza o nosso "Serviço" e concorda em se vincular aos presentes Termos de Serviço ("Termos"), incluindo eventuais termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento ou disponíveis por hyperlink.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores e demais usuários.

Se você não concorda com estes Termos de Serviço, não deve acessar o site nem utilizar nossos serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que:

É maior de idade no país/estado/província de sua residência; ou
Possui autorização de um responsável legal para utilizar este site, caso seja menor.

Você não pode utilizar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado e não pode, ao usar o Serviço, violar as leis de sua jurisdição, incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação destes Termos resultará na imediata suspensão ou encerramento do seu acesso ao Serviço.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (exceto informações de pagamento) pode ser transferido sem criptografia, envolvendo:

Transmissões por diversas redes; e
Ajustes para se adequar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos.

Informações de cartão de crédito e dados sensíveis de pagamento não são armazenados pela Halftone Lab e são sempre processados por plataformas de pagamento seguras, com criptografia, como Stripe, PayPal ou outras integradas ao nosso checkout.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos e subtítulos usados neste documento são apenas para conveniência e não limitam nem alteram o conteúdo dos Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações disponíveis neste site sejam precisas, completas ou atuais em todos os momentos.

O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomada de decisões, sem consultar fontes primárias mais completas, precisas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas, que não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar qualquer informação. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar mudanças no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos digitais estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) sem aviso.

Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (ARQUIVOS DIGITAIS)

Todos os produtos da Halftone Lab são bens digitais (por exemplo, imagens em PNG em alta resolução) disponibilizados por meio de download online ou acesso em área restrita.

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online;
Alguns podem ter quantidade limitada, como coleções específicas ou bônus temporários;
A política de compra, acesso e reembolso é regida pela nossa Política de Reembolso, disponível em página própria.

Fazemos todo o esforço para exibir, da forma mais fiel possível, as cores, composições e exemplos de aplicação dos nossos arquivos. No entanto, não podemos garantir que a exibição no seu monitor ou dispositivo será totalmente precisa em relação às cores reais.

Reservamo-nos o direito de:

Limitar as vendas de produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição, caso julgarmos necessário;
Limitar quantidades de qualquer produto;
Modificar descrições de produtos ou preços a qualquer momento, sem aviso prévio;
Descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade de qualquer produto digital irá atender às suas expectativas subjetivas, embora ele seja entregue conforme descrito na página de vendas.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DE FATURAMENTO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco.

Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por conta, por cartão de crédito, por e-mail ou por endereço de cobrança.

Em caso de alteração ou cancelamento de um pedido, poderemos tentar notificá-lo usando o e-mail e/ou telefone informados no momento da compra.

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas em todas as compras realizadas em nossa loja, incluindo:

E-mail válido;
Dados de pagamento corretos;
Outras informações necessárias para processar sua compra.

Você concorda em atualizar prontamente seus dados sempre que houver mudanças, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Podemos fornecer acesso a ferramentas ou serviços de terceiros (como plataformas de pagamento, hospedagem, sistemas de e-mail, etc.) sobre os quais não exercemos controle direto.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo, nem endosso.

Qualquer uso dessas ferramentas opcionais é inteiramente de sua conta e risco. Recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de utilizá-los.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros ou links para sites operados por terceiros.

Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão desses materiais e não garantimos nem assumimos responsabilidade por:

Conteúdo de sites de terceiros;
Produtos, serviços ou materiais oferecidos por terceiros;
Transações realizadas em sites de terceiros.

Recomendamos que você leia com atenção as políticas, termos e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação.
Reclamações, dúvidas ou problemas relacionados a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionados diretamente a eles.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você enviar determinados conteúdos (por exemplo, depoimentos ou participação em campanhas) ou, sem solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, feedbacks ou outros materiais (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, editar, copiar, publicar, traduzir e utilizar esses comentários em qualquer meio.

Você concorda que não temos obrigação de:

Manter comentários em sigilo;
Pagar qualquer compensação por comentários;
Responder a qualquer comentário.

Podemos, mas não somos obrigados, a monitorar, editar ou remover conteúdo que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer forma inapropriado, ou que viole direitos de propriedade intelectual ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários:

Não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade ou personalidade;
Não conterão material ilícito, abusivo ou obsceno;
Não conterão vírus ou outros códigos maliciosos.

Você não deve utilizar endereço de e-mail falso nem se passar por outra pessoa.

Você é inteiramente responsável pelos comentários que fizer e pela exatidão das informações.
Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em página própria deste site.

Recomendamos que você leia a Política de Privacidade para entender como coletamos, utilizamos e protegemos os seus dados.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas, por exemplo, a:

Descrições de produtos;
Preços;
Promoções e ofertas;
Taxas e condições.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, se qualquer informação no Serviço ou em páginas relacionadas estiver imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado o pedido).

Não assumimos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço, exceto quando exigido por lei.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo:

a) Para qualquer finalidade ilegal;
b) Para solicitar que terceiros realizem atos ilícitos;
c) Para violar leis locais, nacionais ou internacionais;
d) Para infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros;
e) Para assediar, abusar, insultar, difamar, discriminar ou prejudicar pessoas com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
f) Para apresentar informações falsas ou enganosas;
g) Para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
h) Para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem base legal;
i) Para práticas de spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping;
j) Para fins obscenos ou imorais;
k) Para contornar recursos de segurança do Serviço, de sites relacionados ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso você viole qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos suspender o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso.

Você concorda expressamente que o uso do Serviço, bem como a impossibilidade de utilizá-lo, é por sua conta e risco.

O Serviço e todos os produtos digitais fornecidos pela Halftone Lab são disponibilizados "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando, a garantias implícitas de comercialidade, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Halftone Lab, seus sócios, diretores, parceiros, colaboradores, fornecedores ou prestadores de serviços serão responsáveis por:

Qualquer dano indireto, acidental, especial ou consequencial;
Perda de lucro, receita, dados ou economia;
Custos de substituição de produtos;
Ou qualquer prejuízo semelhante decorrente do uso do Serviço ou de qualquer produto digital adquirido.

Onde a legislação não permitir a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais, nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Halftone Lab, bem como seus sócios, afiliados, parceiros, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, de qualquer reclamação ou demanda de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

Descumprimento destes Termos de Serviço; ou
Violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

SEÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão vigentes após o término deste acordo.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós.

Você pode encerrar estes Termos a qualquer momento, deixando de utilizar o site e/ou nos notificando de que não deseja mais usar nossos Serviços.

Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir qualquer disposição destes Termos, poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso, permanecendo você responsável por quaisquer valores devidos até a data da rescisão, inclusive, e/ou poderemos negar o acesso aos nossos Serviços.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Halftone Lab em relação ao uso do Serviço, substituindo quaisquer entendimentos anteriores, escritos ou orais.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor de outros países, quando aplicáveis.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais recente destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações no site.

É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.
O uso contínuo do site ou do Serviço após a publicação de quaisquer mudanças constitui aceitação das novas condições.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para: agenciamktl.p@gmail.com